Estado central versus autonomia territorial
Por que este tema importa
A Constituição de 2009 define a Bolívia como Estado unitário, plurinacional, intercultural e descentralizado com autonomias. Nações e povos indígenas recebem reconhecimento constitucional, incluindo direitos ligados a autonomia, cultura e instituições próprias.
Um momento decisivo
2009 · Constituição plurinacional
Uma nova Constituição redefiniu o Estado como plurinacional, ampliou o reconhecimento indígena e criou o quadro atual de autonomias.
Fontes do país
- Constitution and legal framework — Chamber of Deputies of Bolivia ↗
- Political Constitution of the State — National Intellectual Property Service of Bolivia ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.