Anticorrupção e reforma institucional
Por que este tema importa
A Corte Constitucional é uma instituição especializada em revisão constitucional e proteção da ordem constitucional, ao lado do Judiciário comum e da Suprema Corte.
Um momento decisivo
1996 · Acordos de Paz
Os acordos encerraram formalmente o conflito armado e incluíram compromissos sobre direitos indígenas, segurança e reforma institucional.
Fontes do país
- Constitutional framework — Congress of the Republic of Guatemala ↗
- Constitutional and legal documents — Congress of the Republic of Guatemala ↗
As fontes documentam o contexto nacional, mas não verificam cada interpretação deste tema.